segunda-feira, novembro 20, 2006
IV Colóquio Nacional do I.A.P.I.
(Intervenção do Delegado do Circulo da Guarda no IV Colóquio Nacional do Instituto dos Advogados em Pratica Isolada que teve lugar em Castro d'Aire no dia 17/11/2006. Temas em discussão: Advocacia e Solicitadoria Preventivas; Julgados de Paz e Procuradoria Ilícita )
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Ilustres Senhores:
No Circulo Judicial da Guarda também existe Procuradoria Ilícita.
Porém, poucos com ela se preocupam.
O trabalho tem chegado para todos e é muito aborrecido e algo incómodo dar a cara para a combater.
De nada valeu a implementação legal dos Actos Próprios dos Advogados e Solicitadores.
De nada serviram as directivas veiculadas pela Direcção Geral dos Registos e Notariado relacionadas com o combate à procuradoria ilícita.
Os ilícitos e agentes corruptos continuam a governar-se, rindo daqueles que se regem por deontologia profissional e pagam os seus impostos.
A corrupção e procuradoria ilícita continuam de mãos dadas, actuando impunemente face à passividade de quem lhes devia dar luta.
Porém, a uma conclusão chegou a Delegação do Circulo Judicial da Guarda da Câmara dos Solicitadores.
Os procuradores ilícitos e agentes corruptos teem medo das consequências dos seus actos, receando a sua ilicitude.
Assim se concluiu quando da Campanha Contra a Procuradoria Ilícita que em 2004 a Ordem dos Advogados e Câmara dos Solicitadores implementaram.
A Delegação da Guarda da Câmara dos Solicitadores publicou na imprensa local diversos textos sobre o tema em sintonia com as premissas da campanha.
Procurou sensibilizar para o Problema diversos Serviços Públicos, tendo reunido com Notários, Conservadores e até com o Director Distrital de Finanças da Guarda.
Afixaram-se muitos cartazes relacionados com o tema.
RESULTADO:
Ouviu-se finalmente falar de procuradoria ilícita e dos seus malefícios para os cidadãos e empresas enquanto consumidores.
Os funcionários públicos interiorizaram a Campanha e dela deram conta aos ilícitos.
O cidadão comum apercebeu-se dos inconvenientes do recurso aos procuradores ilícitos.
E os procuradores ilícitos, mesmo sem processos judiciais ou acções mais repressivas, viram, receosos, a sua actividade perigar.
Porém, foi sol de pouca dura!...
Acabada a Campanha, tudo voltou como de antes, à normalidade, para grande alívio dos ilícitos e corruptos.
Respeitosas saudações para V. Exs. e muito obrigado pela atenção que se dignaram dispensar-me.
No Circulo Judicial da Guarda também existe Procuradoria Ilícita.
Porém, poucos com ela se preocupam.
O trabalho tem chegado para todos e é muito aborrecido e algo incómodo dar a cara para a combater.
De nada valeu a implementação legal dos Actos Próprios dos Advogados e Solicitadores.
De nada serviram as directivas veiculadas pela Direcção Geral dos Registos e Notariado relacionadas com o combate à procuradoria ilícita.
Os ilícitos e agentes corruptos continuam a governar-se, rindo daqueles que se regem por deontologia profissional e pagam os seus impostos.
A corrupção e procuradoria ilícita continuam de mãos dadas, actuando impunemente face à passividade de quem lhes devia dar luta.
Porém, a uma conclusão chegou a Delegação do Circulo Judicial da Guarda da Câmara dos Solicitadores.
Os procuradores ilícitos e agentes corruptos teem medo das consequências dos seus actos, receando a sua ilicitude.
Assim se concluiu quando da Campanha Contra a Procuradoria Ilícita que em 2004 a Ordem dos Advogados e Câmara dos Solicitadores implementaram.
A Delegação da Guarda da Câmara dos Solicitadores publicou na imprensa local diversos textos sobre o tema em sintonia com as premissas da campanha.
Procurou sensibilizar para o Problema diversos Serviços Públicos, tendo reunido com Notários, Conservadores e até com o Director Distrital de Finanças da Guarda.
Afixaram-se muitos cartazes relacionados com o tema.
RESULTADO:
Ouviu-se finalmente falar de procuradoria ilícita e dos seus malefícios para os cidadãos e empresas enquanto consumidores.
Os funcionários públicos interiorizaram a Campanha e dela deram conta aos ilícitos.
O cidadão comum apercebeu-se dos inconvenientes do recurso aos procuradores ilícitos.
E os procuradores ilícitos, mesmo sem processos judiciais ou acções mais repressivas, viram, receosos, a sua actividade perigar.
Porém, foi sol de pouca dura!...
Acabada a Campanha, tudo voltou como de antes, à normalidade, para grande alívio dos ilícitos e corruptos.
Respeitosas saudações para V. Exs. e muito obrigado pela atenção que se dignaram dispensar-me.
José Luís Tavares Saraiva – Delegado do Circulo da Guarda
