Delegações-crnorte

Eleição das Delegações de Circulo e Delegados de Comarca
Conselho Regional do Norte

Exmº Colega,

Nos termos do nº5, do artigo 64º, do E.C.S. tem este Conselho Regional do Norte de convocar as eleições dos Delegados de Circuloe Delegados de Comarca mas para tanto, é necessária a apresentação de candidaturas. Nos Círculos Judiciais com mais de 20 Solicitadores, as Delegações são compostas por um Presidente, um Secretário e um Tesoureiro.

1 - Assim sendo, declara-se aberto até 28 de Janeiro de 2005, o período para apresentação de candidaturas às Delegações de Circulo com mais de 20 Solicitadores, as quais devem individualizar os cargos (Presidente, Secretário e Tesoureiro):

CIRCULOS JUDICIAIS COM MAIS DE 20 SOLICITADORES

ALCOBAÇA
OLIVEIRA DE AZEMEIS
BARCELOS
PAREDES
BRAGA
PENAFIEL
CASTELO BRANCO
SANTA MARIA DA FEIRA
COIMBRA
TOMAR
GONDOMAR
VIANA DO CASTELO
GUIMARÃES
VILA DO CONDE
LAMEGO
VILA NOVA DE FAMALICÃO
LEIRIA
VILA NOVA DE GAIA
MAIA
VISEU
MATOSINHOS

Em igual prazo devem ser apresentadas as candidaturas às Delegações de Circulo com 20 ou menos de 20 Solicitadores, as quais são compostas apenas por um Delegado:

CIRCULOS JUDICIAIS COM 20 OU MENOS DE 20 SOLICITADORES

ANADIA
GUARDA
AVEIRO
MIRANDELA
BRAGANÇA
POMBAL
CHAVES
SANTO TIRSO
COVILHÃ
SEIA
FIGUEIRA DA FOZ
VILA REAL

O Processo eleitoral obedece ao disposto no Estatuto da Câmara dos Solicitadores e ao Regulamento Eleitoral da Câmara dos Solicitadores.

As candidaturas acima referidas devem ser remetidas ao Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores – Palácio da Justiça, 4050 Porto, através de fax ou carta, de forma a serem recebidas até ao referido dia 28 de Janeiro.

2 - No mesmo prazo devem ser requeridas as exclusões das listas pelos Solicitadores que não pretendam ser eleitos.
Para o efeito deverão os Colegas por escrito, através de fax ou carta, informar o Conselho Regional de tal pretensão (junta-se modelo).

Com os melhores cumprimentos,
O Presidente Regional,

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Modelo

Pedido de exclusão das listas

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Exmº Senhor
Presidente Regional do Norte
da Câmara dos Solicitadores

Palácio da Justiça
Fax:222054140
4050 PORTO




___________________________________, Solicitador com escritório principal na Comarca de _____________________________, possuidor da cédula profissional nº ______, vem requerer a sua EXCLUSÃO DA LISTA PARA ELEIÇÃO de Delegação de Circulo/Delegado de Comarca, nos termos do nº2, do art23º, do Regulamento Eleitoral.




O Solicitador,



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Assinatura
(Autenticar com o carimbo profissional ou na sua falta junção de fotocopia do BI)